Receita
quer agilizar troca de dados do Registro de Identificação Civil e do CPF
(Notícias Agência Brasil - ABr)
A
Receita Federal pretende agilizar a troca de informações do Registro de
Identificação Civil (RIC) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O RIC permite
que cada cidadão tenha um número nacional. As cédulas de identificação estão
sendo substituídas por um cartão magnético, com impressão digital e chip, que
incluirá foto, assinatura e informações como nome, sexo, data de nascimento,
filiação e naturalidade, entre outros dados.
Pela
proposta da Receita, todas as vezes em que for emitido o RIC, o sistema
automaticamente consultará a base de dados do Fisco para saber se o
contribuinte está no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Se estiver, os dados
serão incluídos também no RIC. Se for um cidadão sem registro no CPF, o
cadastro no RIC permitirá a inclusão na base de dados da Receita. As novidades
foram anunciadas durante entrevista do secretário da Receita Federal, Carlos
Alberto Barreto, à Agência Brasil.
Hoje,
a inclusão no CPF pode ser feita nas agências do Banco do Brasil, da Caixa
Econômica Federal ou dos Correios ao custo máximo de R$ 5,70. Há a alternativa
de fazer o registro em entidades públicas conveniadas, como as unidades de
atendimento ao cidadão, sem pagar nada.
"Toda
as vezes em que for emitido um RIC, será gravado ali também o número do CPF.
Isso amplia a possibilidade do atendimento do CPF de forma gratuita e com toda
a segurança que o RIC oferece", disse o subsecretário de Arrecadação e
Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
A
Receita Federal pretende também reduzir o tempo médio de espera dos
contribuintes nas centrais de atendimento do Fisco. A Receita, que iniciou o
ano com uma meta de 15 minutos, garante que hoje já existe uma nova marca para
todo o atendimento presencial, que é 13 minutos. "Achamos que chegamos a
um ponto ótimo. Estamos querendo aperfeiçoar agora os serviços que estão fora
de uma curva aceitável. Vamos trabalhar para melhorar os serviços que estão
acima desse tempo", disse Occaso.
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