Estrangeiro
que comprar ações de empresa estrangeira no Brasil não pagará IOF (Notícias
Agência Brasil - ABr)
Os
investidores internacionais que comprarem ações de empresas estrangeiras no
Brasil deixarão de pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na hora de
trazer o dinheiro para o país. A medida consta do pacote editado ontem (1º)
pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização do real.
De
acordo com a chefe da Divisão de Tributação sobre Operações Financeiras da
Receita Federal, Maria da Consolação Silva, a decisão de zerar a alíquota
nesses casos foi para estimular o mercado de Brazilian Depositary Receipts
(BDR), papéis que representam ações de empresas estrangeiras na bolsa
brasileira. Anteriormente, os estrangeiros pagavam 6% de IOF na hora de
converter a moeda estrangeira em reais para comprar os BDR.
"Quisemos
dar o mesmo tratamento ao estrangeiro que compra ações da Petrobras e não paga IOF,
mas pagava o imposto na hora de comprar ação de uma empresa estrangeira no
Brasil", explicou Consolação. Ela esclareceu que a alíquota zero atinge
tanto as ações estrangeiras negociadas na Bolsa de São Paulo como no mercado da
balcão, que são operações registradas em cartório fora do ambiente da bolsa.
Consolação
explicou ainda que a tributação não ocorre na compra da ação, mas na entrada da
moeda estrangeira no país. "O investidor residente no Brasil não precisa
fazer liquidação cambial para comprar ação de empresa estrangeira, portanto já
não pagava IOF".
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