Sefaz implementa novo formato para auditorias em grandes empresas (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Sefaz implementa novo formato para auditorias em grandes empresas (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) 

 Com o objetivo de reduzir o tempo de execução das fiscalizações em grandes empresas e aperfeiçoar a alocação dos auditores fiscais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está desenvolvendo um novo formato de auditoria, a Auditoria Parametrizada. Com o piloto iniciado neste segundo trimestre de 2012, esta etapa do projeto conta com a participação das Inspetorias de Fiscalização de Grandes Empresas (IFEP) do Comércio e  da Indústria, ambas na Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT Metro). Além disso, também atuam as IFEP Norte e Sul das DAT Norte e Sul, respectivamente.

Uma das vantagens do projeto é a redução do número de roteiros sugeridos a serem executados. Com a Auditoria Parametrizada o planejamento da fiscalização se baseará, entre outras coisas, nas análises de suas peculiaridades, potencial de arrecadação e histórico de sonegação por infração, o que otimizará a produtividade fiscal, e evita a decadência de exercícios que não foram fiscalizados em tempo hábil.

Para o diretor da DAT Metro, Antônio Félix, a auditoria parametrizada representa um novo conceito nas auditorias fiscais. "O projeto consiste em realizar as ações de fiscalização de forma diferenciada sobre contribuintes de grande porte, selecionados a partir da arrecadação do ICMS, pela representatividade das operações de entradas e saídas, do seu histórico nas fiscalizações anteriores e do segmento econômico", explicou.

O outro ponto a ser destacado é que o Auditor Fiscal terá a possibilidade de ampliar sua ação, ou seja, poderá realizar outros roteiros desde que os finalize dentro do trimestre. Caso não seja possível, e se assim desejar, no término da ação fiscal poderá sugerir estes roteiros com base nos indícios detectados.

De acordo com o diretor titular da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF), Luis Henrique Alexandre, a Auditoria Parametrizada pretende verificar a regularidade fiscal dos contribuintes previamente relacionados. Tal verificação será feita através de uma atividade conjunta e harmônica entre as DPF e as DATs, a partir de alguns roteiros definidos, que pelo histórico apresentaram resultados positivos nas fiscalizações realizadas.

Participaram da elaboração do projeto, além das DATs, a DPF e a Corregedoria da Sefaz, que foi ouvida no processo de construção dos pilares da Auditoria Parametrizada. Após a análise dos resultados do piloto, o projeto será ampliado para todas as inspetorias da Superintendência de Administração Tributária (SAT). Com isso, a expectativa é de que se alcance a fiscalização dos exercícios mais recentes possíveis, inclusive já utilizando os dados do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED