Ceará
tem a primeira ZPE em funcionamento do Brasil
O
governador Cid Gomes inaugurou nesta sexta-feira (29) a primeira Zona de
Processamento e Exportação do Brasil (ZPE Ceará). Localizada no Complexo
Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e
Caucaia, a ZPE do Ceará foi criada em 2010, e já entra em operação com empresas
já instaladas. “Temos de perímetro 21 quilômetros. Essa área alfandegária, com
todas as repartições que atuam nas áreas de exportação e importação inaladas,
como Receita Federal, Anvisa e Sefaz. Essa obra vai ter um extraordinária
benefício para o Ceará”, explicou o Governador. “Com essa obra temos a
possibilidade de implantar nesse espaço, empresas voltadas para a produção de
bens de exportação”, completou Cid Gomes.
Na obra, o Governo do Estado investiu R$ 54
milhões, e apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a
ZPE do Ceará é a primeira em pleno funcionamento no País, e com futuras
instalações da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém). “O Acre tem uma área de
três hectares alfandegados, mas sem nenhum empreendimento em nenhum
funcionamento, diferente da nossa ZPE que vai abrigar a terceira maior
siderúrgica do Brasil com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de
placa de aço, e com capacidade de receber e implantar muitos outros
investimentos. Com isso somos de fato a primeira Zona de Processamento e
Exportação do país”, destacou o Governador que lembrou ainda que a China tem
2.000 ZPEs em funcionamento e o Brasil passa, agora, a ter a primeira, no
Ceará.
Os
primeiros distritos industriais foram pensados ainda 1988, onde as empresas
nelas localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são
obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). “Isso vai
garantir uma grande versatilidade a esses empreendimentos”, reforçou. Na ZPE
80% da sua receita são resultados de exportações e com previsão de até 20% de
sua produção voltadas para o consumo interno. A parcela vendida no mercado
doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente
cobrados sobre as importações.
Outro
referencial da ZPE do Ceará é estar instalada dentro do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém (CIPP), concebido para abrigar atividades diversas, tendo
como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto,
ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e
possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar),
refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. “O Porto
do Pecém tem características bem especiais, pois apresenta 19 metros de calado
podendo se tornar um grande hub, uma grande concentração de cargas”, destacou o
Governador. Segundo Cid Gomes, no Porto já foram investidos mais de R$ 400
milhões. Outras ações estão sendo desenvolvidas o que vai resultar em mais R$
600 milhões em investimentos com recursos próprios do Governo do Estado. “Isso
significa R$ 1 bilhão em melhorias. Nosso Porto apresenta muitas possibilidades
e que vai aumentar com a inauguração da ZPE”, reforçou Cid Gomes.
A
ZPE do Pecém já apresenta uma segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho
Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar. A Vale Pecém é empresa da
Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a
operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao
beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na
implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de
início das operações em 2015. “A Zona de Processamento do Ceará é algo
administrativamente não só importante para o Ceará, mas para todo o Brasil, e
que vai ajudar o Estado a despontar como um estado importante na economia
brasileira. O Ceará está mais uma vez na vanguarda, e isso só mostra a
pungência da sua economia”, destacou o ministro da Secretaria Especial dos
Portos, Leônidas Cristino.
Presente
na solenidade, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
(Cede), Alexandre Pereira, reforçou também a importância da obra para economia
cearense, entre eles a atração de investimentos estrangeiros voltados para as
exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus
concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos
semelhantes. “A ZPE está inserida em um contexto de desenvolvimento que é o
Porto do Pecém. Essa obra já se inicia vitoriosa”, destacou.
Para
o presidente da ZPE Ceará, Cesar Augusto Ribeiro, na prática a ZPE se reverter
em benefícios também para a população, como a criação de empregos e geração de
renda. “É um investimento capaz de diminuir as desigualdades sociais”, reforçou
o presidente. Também prestigiaram a solenidade o vice-governador, Domingo
Filho; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque;
deputados federais, estaduais; além de representantes ligados a ZPE do Ceará e
prefeitos da região em seu entorno.
