Programas de educação fiscal contribuem para aumento na arrecadação tributária do Rio Grande do Norte

A arrecadação tributária do Rio Grande do Norte cresceu 19,8%, neste primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. O incremento de cerca de R$ 225 milhões, segundo A Secretaria Estadual de Tributação, se deve, em parte, aos programas de educação fiscal no Estado, como as campanhas “Show de Notas” e “Show de Prêmios”, que integram o programa Cidadão Nota 10, existente, no RN, há mais de seis anos.

O segundo sorteio do “Show de Prêmios”, que dá a oportunidade para a população do Rio Grande do Norte juntar notas fiscais e concorrer a 33 premiações que variam de R$ 1.000 a R$ 50 mil em dinheiro, está marcado para o próximo dia 4 de agosto. São R$ 160 mil a cada mês, através da combinação dos números do primeiro sorteio mensal da loteria federal, realizado pela Caixa Econômica Federal. Para este sorteio, são válidas as notas de junho e julho, com o valor mínimo de R$ 5, que podem ser trocadas até o dia próximo dia 30.

Para concorrer no “Show de Prêmios”, o cidadão deve adquirir um vale-prêmio (e-VP) e o primeiro passo é entrar no site Show de Nota (clique aqui) e fazer seu cadastro. Em seguida, é necessário que digite 25 documentos fiscais emitidos com até dois meses antes ao mês em que será realizado o sorteio, cada um com valor mínimo de R$ 5, o que equivalerá a um bilhete. Vale ressaltar a diferença para o vale-lazer, usado para troca de eventos culturais, que necessita de apenas 10 documentos fiscais.

O vale-prêmio será válido exclusivamente no mês de sua emissão e a troca poderá ser realizada até o último dia útil do mês anterior ao sorteio. As notas e cupons fiscais devem ser emitidos por, no mínimo, cinco empresas distintas. Só serão aceitos documentos fiscais para pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias – ICMS. Notas de serviço – ISS – não são válidas.

Outra vantagem é que o número de e-VP é ilimitado – cada pessoa poderá retirar quantos bilhetes desejar e assim ter mais chances de ganhar os sorteios mensais. No entanto, estes vales-prêmios são pessoais e intransferíveis.

Os resultados dos sorteios estarão disponíveis no site Show de Nota, assim como no Diário Oficial do Estado. Os prêmios deverão ser entregues aos contemplados em até 60 dias corridos, após a realização do sorteio, através de crédito em conta corrente de sua titularidade.

Os sorteados precisam ficar atentos aos prazos. Ocorrida a divulgação da premiação, eles terão 90 dias para se habilitar para o recebimento do prêmio, sob pena de não recebê-lo. Mais uma observação: o cidadão sorteado que estiver inadimplente junto à Fazenda Pública Estadual receberá apenas o saldo do prêmio, se houver, após a quitação desses débitos.

Os 33 vencedores do primeiro sorteio já foram divulgados e o processo de pagamento está em fase de andamento, com valores entre mil e 50 mil reais