A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os principais produtos da construção civil foi prorrogada até dezembro de 2011. O decreto 7.394, publicado no dia 16 /12, no Diário Oficial da União, determinou a ampliação do prazo e listou os materiais beneficiados pela desoneração (confira abaixo). A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.
A decisão de renovar a isenção do IPI havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness 2010) na Fiesp, em novembro. Naquela ocasião, o ministro ressaltou que 2010 será o melhor ano das últimas décadas para o segmento da construção civil no Brasil, com crescimento em torno de 13%. "É um crescimento excepcional para o setor que vem gerando muito emprego, certamente um dos pólos de crescimento mais ativo no Brasil. Hoje a construção civil é um dos principais motores do desenvolvimento brasileiro e está contribuindo para o crescimento de 7,5% do PIB", afirmou.
Materiais de construção beneficiados pela desoneração
Materiais de construção beneficiados pela desoneração
| Cimento branco e cimento comum |
| Betume de petróleo |
| Misturas à base de asfalto |
| Tintas e vernizes |
| Mastiques, cimento de resina e indutos usados em pinturas |
| Aditivo para cimento |
| Argamassas e concretos, não refratários |
| Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios |
| Assentos e tampas de sanitários e outros artigos para uso sanitários |
| Ladrilhos, placas e pastilhas de cerâmica, para pavimentação ou revestimento |
| Grades e redes de aço para concreto armado ou argamassa armada |
| Fios de cobre refinados |
| Cadeado, fechaduras de metal, e suas partes |
| Dobradiça |
| Guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções |
| Torneiras e válvulas dos tipos utilizados em banheiros e cozinha e suas partes |
| Válvulas tipo gaveta |
| Chuveiro elétrico |
| Disjuntores |
| Telhas onduladas |
| Telhas de aço |
| Interruptores usados em residências |
| Painéis de madeira montados para revestimento de pavimentos (pisos) |
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