Novas
mudanças no IOF são apenas operacionais, diz Mantega (Notícias Agência Brasil -
ABr)
O
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou tranquilizar o mercado financeiro
ao dizer há pouco que as alterações na cobrança do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) terão implicações apenas operacionais. As mudanças foram
publicadas hoje (16) no Diário Oficial da União.
"Não
muda praticamente nada. E só uma uma mudança operacional para quem faz o
recolhimento do IOF, que antes seria feito pela BM&F [Bolsa de Mercadorias
e Futuros] e pela Cetip [Central de Custódia e de Liquidação Financeira de
Títulos]. Como é complicado para eles, a responsabilidade mudou para o agente
financeiro, que [agora] vai fazer isso", disse Mantega, ao chegar hoje ao
Ministério da Fazenda.
Outra
mudança, segundo ele, tem a ver com os sistemas informatizados que farão o
recolhimento do IOF nessas operações. O governo tinha dado o prazo inicial de 5
de outubro para que o recolhimento, por meio desses sistemas, passasse a
funcionar, mas mudou para 14 de dezembro, de acordo com a Receita Federal.
"Como
eles têm dificuldade em montar o sistema que fará o pagamento, prorrogamos mais
uma vez o [prazo de] recolhimento do IOF para dezembro, que antes era 5 de
outubro. Isso não significa que eles ficarão um período sem pagar. Eles estão pagando
desde o dia em que a medida entrou em vigor. Eles apenas vão pagar [recolher] a
posteriori", informou Guido Mantega.
Os
derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado
no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se
proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com
o dólar no mercado futuro.
Em
julho, Mantega anunciou as primeira medidas de elevação de IOF como forma de
cobrar uma espécie de pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação
de especuladores, que tem apostado cada vez mais na valorização do real e na
queda do dólar.
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