Aumento
da gasolina e do diesel não será repassado, diz sindicato
Para
o Sindicom, a redução da alíquota da Cide possibilita que a elevação dos preços
não chgue até os consumidores
A
medida prevê que, nos próximos oito meses, as alíquotas da gasolina passarão de
R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%
O cálculo para a redução da alíquota da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a
comercialização de combustíveis, foi “benfeito”, na avaliação do presidente do
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes
(Sindicom), Alísio Vaz. Ele disse que, graças a essa medida, conforme o Decreto
7.591, publicado hoje (31) no Diário Oficial da União, a elevação pela
Petrobras dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de amanhã
(1º) não vai ser repassada ao consumidor.
De
acordo com a estatal, o reajuste foi necessário diante das oscilações da
cotação do barril do petróleo no exterior.
“Em
termos de impacto ao consumidor [a decisão do governo de reduzir a Cide] foi
correta. Quando [a contribuição] foi concebida, um dos seus papéis seria esse,
de servir como amortecedor para o aumento de preços nas refinarias. Como agora
aparentemente houve necessidade [de reajuste de preços] para melhorar a remuneração
das refinarias e não se desejava que isso trouxesse impacto ao consumidor, foi
feita uma compensação perfeita. O cálculo foi benfeito e o não repasse está
garantido.”
O
presidente do Sindicom disse que ainda é cedo para prever o que vai acontecer
em junho de 2012, quando termina o prazo anunciado pelo governo para a redução
da contribuição. "O governo abriu mão de arrecadar a Cide e disse que [a
diminuição] dura até meados do ano que vem. O que vai acontecer depois disso
teremos que esperar para saber”, ponderou.
A
medida prevê que, nos próximos oito meses, as alíquotas da gasolina passarão de
R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo
diesel, o tributo cairá de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, o que representa
queda de 32,8%.
A
Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de
transportes, especificamente as obras de construção e manutenção de
infraestrutura.
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