Gol
e Webjet firmam acordo com Cade para manter operações independentes
As
empresas Gol e Webjet firmaram nesta quarta-feira com o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) um acordo pelo qual se comprometem a continuar
operando independentemente no mercado brasileiro até que sua fusão seja
analisada pelos órgãos de defesa da concorrência. Segundo o Cade, o acordo foi
necessário porque o setor aéreo é extremamente concentrado no país e envolve um
serviço fundamental para a população.
"Por
se tratar de um setor que apresenta elevado nível de concentração (por exemplo,
na rota Guarulhos-Porto Alegre, a Gol transportou em 2010 25,9% dos
passageiros, enquanto que a Webjet transportou 19,3%), bem como por ser um
serviço fundamental para o desenvolvimento do país e redução das desigualdades
regionais, visto que é responsável por grande parte do turismo de negócios e de
lazer, o Cade e as Requerentes concordaram que seria adequada manter a
reversibilidade da operação", afirma a nota divulgada pelo Cade.
Pelo
acordo, a Webjet continuará operando de forma independente da Gol, inclusive no
que tange ao programa Smiles, até o julgamento final do processo. O cade
decidiu, no entanto, autorizar o compartilhamento de vôos das empresas, visando
otimização da malha aérea ou aumento das opções aos consumidores, e desde que
não implique redução de capacidade da Webjet. A Gol e a Webjet também deverão
contratar auditoria independente para comprovar o cumprimento das obrigações
acordadas no acordo.
"É
importante ressaltar que o acordo é apenas uma medida de precaução, não sendo
nenhuma indicação do posicionamento do Cade em relação à aquisição, visto que o
processo ainda encontra-se no início da análise", conclui a nota do Cade.
Da
Agência O Globo
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