Governo dará alívio aos investidores no IOF sobre derivativos

Governo dará alívio aos investidores no IOF sobre derivativos

Os investidores que atuam no mercado de derivativos e que passaram a ser tributados com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vão ganhar um alívio da Receita Federal. Segundo o coordenador de Tributação do Fisco, Fernando Mombelli, o recolhimento do tributo só deverá valer para operações feitas a partir do dia 15 de setembro de 2011. Embora a cobrança de IOF para derivativos tenha sido instituída por um decreto de 27 de julho de 2011, o assunto voltou a ser tratado num decreto publicado em 15 de setembro. Por isso, a data para o início da cobrança será essa.

Mombelli explicou que o Congresso Nacional já estava prevendo o benefício na medida provisória (MP) 539, que trata dos incentivos do programa Brasil Maior. Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados, a vigência do IOF para derivativos só começará em 15 de setembro. Embora o projeto ainda tenha que ser votado no Senado Federal, o coordenador explicou que o governo não tem intenção de vetar o artigo. Os parlamentares também excluíram os exportadores da cobrança do imposto, o que também não deverá ser vetado pelo Planalto.

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a instrução normativa (IN) 1.207, que trata sobre a forma de recolhimento do IOF para derivativos. Segundo o texto, o recolhimento do tributo só será feito no último dia útil de 2011: 29 de dezembro. Ainda de acordo com a IN, a Bovespa e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) terão até o dia 14 de dezembro para repassar os dados sobre todas as operações de 2011 para os bancos, que então, farão o cálculo do tributo. A partir de 2012, o repasse das informações aos bancos sempre será feito até o 10o dia útil do mês seguinte e o recolhimento no último dia útil do mês.

Da Agência 0 Globo