Aplicações estão isentas de IOF

Aplicações estão isentas de IOF

Brasília. Depois de dois anos de taxação dos investimentos estrangeiros em ações, o governo resolveu dar um alívio para a bolsa brasileira.

No pacote de medidas de estímulo ao crescimento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, incluiu a redução de 2% para zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas aplicações de estrangeiros em renda variável. O mercado de títulos privados (debêntures) de longo prazo também foi beneficiado com a redução de 6% para zero do IOF.

Por trás das duas medidas, está a necessidade de trazer para o País capital de longo prazo para estimular novos investimentos. A decisão ocorre num momento em que o Brasil já começou a sentir a retração do financiamento externo por conta do prolongamento da crise internacional.

Fim do freio

A trava tributária aos investimentos externos tinha sido colocada pelo governo para frear o fluxo de capital externo especulativo que fez derreter o dólar frente ao real nos últimos anos.

Agora com o dólar mais alto e as perspectivas ruins para a economia global em 2012, a equipe econômica voltou atrás.

Segundo Mantega, a taxação do mercado acionário foi feita quando o governo detectou a possibilidade de especulação. "Não notamos esse comportamento há alguns meses. Queremos que a Bolsa continue captando recursos", disse. Para o ministro, o cenário mudou e a isenção do IOF vai ajudar a financiar as empresas com custo mais barato do que outros instrumentos de crédito, como empréstimos.

A equipe econômica estava estudando a retirada do IOF porque o mercado de capitais passa por um momento ruim. A avaliação é que a isenção poderá ajudar as operações de IPO (oferta inicial de ações) e a deslanchar as emissões de debêntures de projetos de infraestrutura.

Hoje, cerca de 45 empresas estão esperando um momento mais favorável para abrir capital. E as medidas de estímulo ao investimento privado de longo prazo, lançadas há uno, ainda não surtiram efeito.

Sem afrouxamento

Mantega fez questão de deixar claro que o governo não afrouxou a política cambial. Se for necessário, disse, o governo voltará a taxar o capital externo. "Se houver algum risco de valorização do real, estaremos até aumentando IOF que existe sobre derivativos", prometeu. Segundo ele, a valorização do real tira a competitividade da produção brasileira. "Estamos mantendo o arsenal", reforçou.