Distribuidoras
de etanol são multadas em R$ 3 bi
Constatada
em inédita fiscalização conjunta realizada pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e por secretarias estaduais de Fazenda, a
sonegação fiscal no mercado de distribuição de etanol em dez Estados gerou
multas e cobranças que até o fim do ano deverão se aproximar dos R$ 3 bilhões,
quantia recorde na área de biocombustíveis.
A
soma das multas e os valores sonegados que estão sendo cobrados das 17
distribuidoras de etanol envolvidas no esquema fraudulento já atinge R$ 513
milhões, quantia referente apenas ao período após a megaoperação realizada em 5
de julho deste ano. O passivo anterior a essa data, que ainda está sendo
levantado, superará os R$ 2 bilhões, calcula Allan Kardec Duailibe, diretor da
ANP responsável pela repressão a irregularidades no setor.
Em
outubro, a ANP fez a primeira autuação em 12 das distribuidoras acusadas de
oferecer à clientela produtos fora das especificações oficiais, armazenar
etanol em tanques clandestinos e comercializar combustíveis em desacordo com os
padrões de pureza exigidos pela legislação federal. Essa não conformidade, nas
proporções apuradas pelas análises químicas, não caracteriza adulteração do
combustível.
O
diretor da ANP conta que a primeira autuação gerou multas inicialmente fixadas
em um total de RS$ 995 mil, que serão acrescidas de quantias fixadas a partir
do levantamento, pelo quadro técnico da agência, dos antecedentes de cada uma
das empresas acusadas pelas irregularidades. A avaliação dos antecedentes
integra a fase de julgamento do auto de infração lavrado pela ANP. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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