Camex
reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos ligados a investimentos
produtivos (Notícias Agência Brasil - ABr)
A
Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de
Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mecanismo de ex-tarifários
reduz temporariamente os impostos de itens sem produção nacional vinculados a
investimentos produtivos no país.
Quando
não constam na lista de exceção, os impostos para bens de capital são 14% e
para bens de informática e telecomunicação 16%. Segundo o ministério, a medida
estimula os investimentos no Brasil. As alíquotas reduzidas contemplaram 99
itens de bens de capital e seis códigos referentes a bens de informática e
telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
O
comunicado do ministério informou também que os investimentos globais previstos
que têm relação com os novos ex-tarifários chegam a US$ 1,6 bilhão e os valores
relacionados à importação de equipamentos são de US$ 318 milhões. Os produtos
serão importados principalmente da Índia (34%), dos Estados Unidos (19%), da
Suécia (12%) e da Alemanha (12%). Os setores mais beneficiados com as
concessões são o petroquímico, o de papel e celulose e o de petróleo.
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