Presidente do CONFAZ afirma que Reforma Tributária é importante para crescimento do país

Presidente do CONFAZ afirma que Reforma Tributária é importante para crescimento do país (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado Piauí)

"A Reforma do ICMS seria um novo modo de destravar o novo ciclo de crescimento que estamos vivenciando desde 2013. Embora com entraves financeiros, jurídicos e políticos, acreditamos que o Brasil encontrará uma saída." , disse o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e Presidente do CONFAZ, Dyogo Henrique de Oliveira, durante a sua apresentação no Encontro Estadual do Servidor Fazendário, que aconteceu nesta quinta-feira (20), promovido pela SEFAZ PI.

Oliveira, que é Presidente do CONFAZ ainda ressaltou o empenho do Secretário da Fazenda, Silvano Alencar, como um dos maiores defensores da Reforma do ICMS. "Silvano Alencar o fez não por presunção e envaidecimento intelectual, mas por defesa dos interesses do Piauí., destacou o Presidente do CONFAZ.Como solução para o impasse da Guerra Fiscal, Dyogo Oliveira destacou a proposta em discussão a respeito do estabelecimento de um limite curto para a concessão dos incentivos, atrelado à redução das alíquotas do ICMS.

"A Guerra Fiscal provoca perda da competitividade geral da economia. Parte do benefício dela é para compensar perdas produtivas. A Guerra Fiscal provoca distorções , passivos e tensionamento das relações federativas. ", disse o palestrante, que ainda ressaltou que a Guerra Fiscal já traz prejuízos para todos os estados, que sofrem com a perda da arrecadação. "Inclusive, o prejuízo também se estende para as empresas. O grande fator preocupante é o tamanho do passivo tributário que as empresas estão acumulando: elas estão travando investimentos, mas sem os incentivos, não conseguem competir.", acrescentou.

A erosão da base do ICMS pela Guerra Fiscal se reflete nos números: segundo dados apresentados, por Dyogo, enquanto em 1968, o ICMS correspondia a 7,28% do PIB, em 2011, o valor percentual do PIB correspondente ao ICMS é 7,27%. A progressão, no decorrer dos anos, deveria apresentar como percentual um valor 30% maior do que era em 1968. A renúncia fiscal chega a 60 milhões ao ano pelos Estados, segundo o Presidente do CONFAZ. Assim, o ICMS, com a Guerra Fiscal, continua estagnado enquanto a carga tributária cresce.