São
Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012 (Notícias
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
O
governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) das importações de etanol anidro combustível - usado
exclusivamente para ser misturado à gasolina - durante o período de 1º de
outubro a 31 de maio de 2012. O Decreto
nº 57.395, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (5/10), estabelece o
diferimento do ICMS, que incide no desembaraço aduaneiro, para o momento da
saída, quando ocorre a comercialização da gasolina.
A medida do governo estadual tem a finalidade
de manter o equilíbrio de toda a cadeia do setor de combustíveis e evitar os
efeitos da entressafra da cana, que ocorre no período de dezembro a abril,
sobre o abastecimento e os preços. Serão beneficiadas pelo diferimento do ICMS
as importações realizadas por fabricantes de etanol, cooperativas de produtores
e empresas comercializadoras do produto.
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