Atuação do MPT contra trabalho escravo vai priorizar combate ao aliciamento, diz procurador

Atuação do MPT contra trabalho escravo vai priorizar combate ao aliciamento, diz procurador

Novo coordenador da Conaete afirma que repressão ao trabalho degradante vai continuar, mas órgão passará a enfatizar ações preventivas

São Paulo – A atuação do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho escravo deve priorizar a prevenção dos abusos, afirma o procurador Jonas Ratier Moreno, escolhido na última semana como novo dirigente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete-MPT), criada em 2002 para apurar os casos de trabalho degradante no país. Em entrevista à Rede Brasil Atual, Jonas ressalta ainda que a ação repressiva nas cadeias segmentadas, como de carvão, álcool e carne, devem ser acentuadas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal.

"Iremos agir com mais rigor, principalmente na questão do aliciamento de trabalhadores para que, na origem, o trabalho escravo seja combatido", diz o procurador. Entre as medidas, o MPT destaca o combate ao tráfico de pessoas, acompanhamento e regularização do transporte dos trabalhadores, intensificação e parcerias com polícias e entidades regionais e a coibição de intermediadores da mão de obra – os chamados "gatos" –, que prometem bons salários e inserem o operário em uma rotina de trabalho extenuante e muitas vezes subumana.

O ramo da pecuária, que registra grande quantidade de trabalhadores migrantes, ainda responde pelo maior número de casos de condições análogas à escravidão, sobretudo em estados como Pará, Maranhão e Mato Grosso. Segundo Jonas, a submissão acontece em grande maioria por causa da grande taxa de analfabetismo no campo.

O procurador conta que existe no Mato Grosso um projeto piloto de prevenção ao trabalho escravo, que inclui a tentativa de qualificar a mão de obra rural "que vem dando resultados". A ideia é que o trabalhador libertado não volte à situação análoga às de escravidão, casos que ocorrem frequentemente devido à falta de opções e de orientação.

O projeto é uma oportunidade para que ele não caia 'na rede' novamente", afirma Moreno. "Infelizmente é o que mais acontece ainda, mas é uma questão estrutural, que está ligada ao analfabetismo. Até para qualificar melhor este trabalhador é complicado, porque ele não tem escolaridade", lamenta. O MPT busca parcerias para ampliar a oferta de qualificação.

Construção civil

Operários de duas obras no interior de São Paulo, realizadas pela construtora MRV Engenharia nas cidades de Americana e São Carlos, foram flagrados por ação de fiscalização do MPT, que apontou diversas irregularidades.  No caso de Americana, a precarização do trabalho foi decorrente da terceirização dos serviços nas obras, que transferia a responsabilidade trabalhista. Os cerca de 60 trabalhadores estavam com salários atrasados e foi constatado aliciamento para a contratação de mais operários.

Em São Carlos, a fiscalização flagrou desrespeito a normas de segurança e saúde do trabalho, como falta de proteção contra quedas, alojamentos inadequados e até falta de higiene de colchões. O canteiro não tinha sequer um número apropriado de chuveiros. Além disso, a maioria dos operários tiveram a carteira de trabalho retida e estavam com salários atrasados, práticas que mantêm o trabalhador atrelado às condições degradantes.

Um levantamento feito pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV teve 70 autuações entre 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

Com informações da Agência Brasil