Senado aprova medida provisória que cria fundo
para exportadores (Notícias Agência Brasil - ABr)
O
plenário do Senado aprovou ontem (22) a Medida Provisória 541 que criou o Fundo
de Financiamento à Exportação (Fefex). O Fundo terá R$ 1 bilhão da União e
servirá para financiar empresas exportadoras de micro e pequenos portes e de
grande porte previstas no Plano Brasil Maior - que inclui os setores como o
têxtil, de couro, cerâmicas, software, confecções, entre outros.
As
taxas de financiamento do fundo ainda não estão definidas. A MP 541 também
estendeu o prazo de junho para dezembro de 2012 para operações de financiamento
com subvenção econômica da União.
O
texto também modifica o nome do Ministério da Ciência e Tecnologia para
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele foi aprovado em votação
simbólica e seguirá para sanção presidencial. Não houve alterações no Senado em
relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.
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