Leilão
da Aneel será realizado na próxima quinta-feira
A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove na próxima quinta-feira,
às 10h, o 6º Leilão de Energia (A-5) para contratação de energia elétrica de
novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão
ou gás natural em ciclo combinado e biomassa), com início de suprimento em 1º
de janeiro de 2018. O leilão será via Internet, com operacionalização da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
Para
esse certame, o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop será
R$ 118/MWh, enquanto o preço inicial dos outros produtos a serem ofertados será
R$ 140/MWh.Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a
biomassa, três termelétricas a carvão, uma termelétrica a gás natural, 15
Pequenas Centrais Hidrelétricas e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. A
oferta de geração está concentrada nos seguintes estados: Bahia, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,
Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O
Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) de fonte
hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e o
CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de energia, com prazo de
duração de 25 anos.
O
edital desse leilão traz algumas novidades como melhoria da avaliação de
regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) que
figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das garantias de
fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução progressiva da garantia de
fiel cumprimento na hipótese de atraso dos marcos intermediários do cronograma
de implantação da usina, entre outros.
O
resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em 22 de
outubro, a adjudicação em 21 de novembro e a assinatura dos contratos em 25 de
março já do ano que vem.
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