- MT
incentiva exposição de produtos artesanais com redução do ICMS (Notícias
Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)
Representantes
da empresa organizadora da 28ª Feira Internacional de Artesanato (Feiarte) -
edição Mato Grosso estiveram nesta segunda-feira (19.09) na Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para agradecer ao Governo do Estado pela redução
da carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS) para as empresas promotoras de feiras e exposições de produtos
artesanais no Estado.
Em
reunião com o Chefe de gabinete da Sefaz, Laerte Santana, a gerente comercial
Maria de Lourdes e a representante comercial Joseane Correia Palhano, da
Diretriz Feiras e Eventos, do Paraná, ressaltaram que a medida é um estímulo à
comercialização de produtos artesanais.
O
Governo do Estado reduziu a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de
entrada interestadual, de forma que a carga tributária seja equivalente a 7,5%
do valor da nota fiscal, com encerramento de cadeia tributária.
O
benefício será publicado nos próximos dias em Decreto no Diário Oficial do
Estado, com efeitos em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de
setembro de 2011.
A
Feiarte começou no dia 16 e será realizada até o dia 25 de setembro no Centro
de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A feira reúne produtos originários de
diferentes Estados brasileiros e também de vários países.
Os
horários de funcionamento são os seguintes: segunda a sexta-feira, das 15h às
22h; sábado, das 14h às 22h; e domingo, das 14h às 21h.
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