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Redes de fibras óticas para expansão da internet banda larga serão desoneradas
do pagamento de PIS/Cofins (Notícias Agência Brasil - ABr)
O
governo vai suspender a cobrança de PIS/Cofins na construção de redes de fibras
óticas, anunciou ontem (30) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo ele, a expectativa é que a desoneração tenha impacto de R$ 4 bilhões
nos próximos quatro anos.
O
ministro fez o anúncio depois de reunião com os ministros da Fazenda, Guido
Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel. No encontro, foram discutidas medidas de incentivo à expansão da
internet banda larga.
Segundo
Paulo Bernardo, a suspensão da cobrança das contribuições valerá tanto para
equipamentos tecnológicos como para materiais de construção usados na ampliação
da infraestrutura, como postes e dutos. O benefício pode valer a partir do
próximo mês, se a presidenta Dilma Rousseff decidir editar uma medida
provisória (MP).
"O
Ministro Guido Mantega combinou uma semana de prazo para redigir a proposta,
que será levada à presidenta. Se ela editar uma MP, o benefício vai vigorar
ainda em setembro, começo de outubro. Se for projeto de lei, vamos ter de
esperar o Congresso aprovar", explicou Paulo Bernardo.
A
suspensão de PIS/Cofins será vinculada a investimentos nas regiões Norte e
Nordeste. "Combinamos que vai haver um processo de habilitação [para ter
os tributos suspensos] feito pelo Ministério das Comunicações. Condicionaremos
o benefício ao atendimento das áreas desassistidas. Uma empresa que quiser
construir uma rede na Esplanda dos Ministérios pode ter a suspensão, desde que
construa outra rede no Pará, por exemplo", disse.
Segundo
o ministro, o incentivo fiscal deve estimular investimentos de R$ 70 bilhões na
construção de redes de telecomunicações nos próximos quatro anos. A suspensão
de PIS/Cofins valerá para as redes de fibra ótica, mas também para aquelas de
telefonia e televisão a cabo, frequentemente usadas para fornecer acesso à
internet.
Paulo
Bernardo disse ainda que o benefício não distinguirá as redes usadas para
internet popular ou para a internet banda larga. "Não temos como fazer a
separação. Uma mesma rede pode servir para internet popular e para banda larga
superrápida, que custa bem mais", justificou
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