Senado
aprova redução da contribuição previdenciária de empregados domésticos e
empregadores (Notícias Agência Brasil - ABr)
Os
senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram ontem (26) a redução
da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A
aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a
plenário para votação. A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência
Social (que atualmente é 8% do salário para o empregado e 12% para o
empregador) para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto
empregadores.
O
principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em
2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a
Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
obrigado por sua participação retornarei em breve