Receita muda
procedimentos e reduz tempo para liberar exportações (Notícias Agência Brasil -
ABr)
Desde ontem
(5), as mercadorias vendidas para o exterior poderão ser embarcadas mais
rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de
exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências
para a prestação de esclarecimentos. Segundo a Receita, as mudanças farão o
tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias (por volta de três
dias e cinco horas) para 2,12 dias (em torno de dois dias e duas horas).
Até agora, a
Receita exigia a entrega da declaração de exportação (DE) e dos demais
documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a
documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os
canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega. De acordo com
o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais.
Para as mercadorias
selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos
aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será
automático. Segundo a Receita, isso reduzirá os custos operacionais para o
exportador.
Além de
reduzir as exigências, a Receita automatizou o processo de entrega de
documentos. O envio agora será feito de forma eletrônica, eliminando a
necessidade de o exportador ou um representante ir a repartições da alfândega
para apresentar as declarações em papel de forma antecipada.
Pelas
estimativas da Receita, o novo sistema eliminará cerca de 90 mil atendimentos
mensais nas unidades aduaneiras. Segundo o órgão, as mudanças também permitirão
tornar mais eficiente a gestão de recursos humanos.
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